O que é uma tese recorrente
Uma tese recorrente é um mesmo fundamento jurídico que aparece em vários processos da carteira. Ela pode estar sendo aplicada com sucesso em parte dos casos e simplesmente ignorada em outros semelhantes. Enquanto o escritório olha processo a processo, o padrão só aparece quando a carteira é analisada como um conjunto.
Quando uma tese se repete, ela deixa de ser um argumento isolado e passa a ser uma decisão de estratégia: vale levar essa tese a tribunal? Em quais casos ela tem mais chance? Onde ela ainda não foi levantada?
Como a Preciso faz essa identificação
Mapeamos padrões jurídicos na sua carteira e identificamos teses com alto potencial de êxito, baseadas no histórico real de decisões e na jurisprudência dos tribunais relevantes. A análise não parte de suposições: parte dos processos que o escritório já tem e das decisões que já foram proferidas em casos semelhantes.
O cruzamento entre o acervo do escritório e as fontes externas é o que separa uma suspeita de uma tese fundamentada. Um advogado pode sentir que determinado argumento "costuma funcionar"; a análise mostra em quantos processos ele aparece, com qual resultado e em quais casos semelhantes ele ainda não foi usado.
Quando essa análise faz sentido
A identificação de teses recorrentes ganha densidade a partir de algumas centenas de processos ativos. É o caso de escritórios de médio e grande porte, com equipe própria e operação consolidada, que suspeitam ter teses subutilizadas ou valores parados na carteira.
O que o escritório recebe
A análise de teses faz parte dos relatórios estratégicos acionáveis que a Preciso entrega: quais teses levar a tribunal, onde concentrar esforços e onde há maior retorno potencial dentro da carteira. O escritório recebe recomendações práticas, prontas para executar.
Teses recorrentes não são jurimetria
A jurimetria olha para os tribunais: estatísticas de julgamento, comportamento de magistrados, tendências de tribunais. A Preciso olha para a carteira do próprio escritório. São análises complementares, mas de categorias diferentes. Veja a comparação completa em Preciso Jurídico vs. jurimetria.
Teses que a análise procura
Cada página abaixo explica uma tese com base em fonte oficial: o que foi decidido, o status atual e como a tese aparece numa carteira.
- PASEP (Temas 1150 e 1300 do STJ): Desfalques em contas do PASEP: legitimidade do Banco do Brasil, prazo de dez anos e ônus da prova por tipo de saque.
- ADC 58 (correção trabalhista): Fim da TR na Justiça do Trabalho: IPCA-E na fase pré-judicial, Selic depois, e a mudança trazida pela Lei 14.905/2024.
- Reafirmação da DER (Tema 995 do STJ): Benefício concedido com base em contribuições feitas depois do pedido ao INSS, até o julgamento nas instâncias ordinárias.
- Revisão do teto (Tema 76 do STF): Benefícios limitados ao teto antes das Emendas 20/1998 e 41/2003 podem passar a observar os novos tetos.